Política de privacidade
O Clube Metrox preocupa-se com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais dos titulares (menores, pais e representantes legais dos menores) que com ele se relacionam, tendo por esta razão adotado diversas medidas com o objetivo de implementar o regime previsto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Neste website não são recolhidos dados pessoais. Contudo, o Clube Metrox compromete-se ao estrito cumprimento das regras e os princípios previstos no RGPD, pelo que garante que, em qualquer situação em que venham a ser transmitidos dados pessoais procederá da seguinte forma:
* Presta o dever de informação sempre que proceda à recolha e tratamento de dados pessoais, o que inclui nomeadamente a indicação e contactos do responsável de tratamento, as finalidades de tratamento a que os dados pessoais se destinam, bem como o fundamento para esse tratamento, o período de armazenamento, a indicação dos destinatários dos dados e, caso exista, a indicação da transferência internacional de dados. Como os principais utilizadores deste site são menores utilizará uma linguagem simples e clara e adequada à idade dos utilizadores nas informações prestadas;
* Solicita o consentimento sempre que este seja o fundamento do tratamento dos dados, advertindo os menores para a necessidade de obterem permissão dos pais ou representantes legais antes de fornecerem os seus dados;
* Solicita o consentimento para o uso da imagem dos menores, também com a permissão dos pais ou representantes legais;
* Não solicita mais dados pessoais do que os necessários para o menor participar em determinada atividade ou passatempo;
* Se um menor enviar um pedido, o e-mail será mantido pelo tempo necessário para lhe responder;
* Se o menor se inscrever numa futura newsletter, ou numa atividade que exija contactos regulares com o mesmo, solicita o endereço de e-mail dos pais ou representantes legais para lhes prestar informação sobre as atividades do menor.
* Mantém sigilo absoluto sobre dados pessoais;
* Adota as medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais, de acordo com os riscos apresentados pelos tratamentos e de forma a
prevenir a destruição, perda, alterações acidentais ou ilícitas e à divulgação ou acesso não autorizados.
O Clube Metrox informa que em todas as situações em que é o responsável pelo tratamento de dados garante aos pais ou responsáveis legais os direitos de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos dados pessoais do menor. Os pais ou representantes legais têm também o direito de oposição à utilização dos dados, eventualmente, facultados para fins de marketing, ou para o envio de comunicações informativas. Caso o fundamento para o tratamento seja o consentimento, os pais ou representantes legais dos menores podem retirar esse consentimento a qualquer momento.
O exercício destes direitos deverá ser realizado para o Metropolitano de Lisboa E.P.E, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, através dos seguintes endereços:
* dpo@metrolisboa.pt ou,
* Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 30
Nos termos da legislação de proteção de dados, assiste ainda aos pais ou representantes legais o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Lisboa, 21 de Setembro de 2018